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Elisabeth Incrocci

Comentário · há 6 anos

Contranotificação Extrajudicial

João Batista S. Costa Jr · há 6 anos

Parabéns por nos ofertar essa peça, que nos auxilia em nosso quotidiano. Já contra notifiquei, com base nesse modelo, simples, claro e objetivo.

7

Paulo Antonio Papini

Artigo · há 8 anos

Juíza em São Paulo entende que dia da juntada do mandado é o dia inicial do prazo

Juíza em São Paulo entende que dia da juntada do mandado é o dia inicial do prazo

Foi notícia no meio jurídico, no dia 7 de janeiro de 2.019, uma magistrada do Foro Central da Comarca de São Paulo (processo 1016449-80.2018.8.26.0100) julgou como intempestiva defesa apresentada no...

7

Flávio Tartuce

Notícia · há 11 anos

STJ entende possível partilha do FGTS na separação do casal

STJ entende possível partilha do FGTS na separação do casal Fonte: Migalhas. Após intenso debate, a 2ª seção do STJ concluiu que o FGTS pode ser partilhado quando da separação do casal. A decisão em...

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